Direito Bancário e do Consumidor
Compreender o contrato é o primeiro passo para compreender a dívida.
Contratos bancários podem possuir estruturas complexas de juros, encargos, garantias e obrigações. A análise jurídica individual permite compreender a situação contratual antes de qualquer decisão.
A atuação é voltada principalmente à pessoa física em suas relações com instituições financeiras.
Cada contrato tem uma estrutura própria. Por isso, o trabalho começa pela leitura da documentação — contrato, extratos, faturas e cobranças — e pela compreensão de como a dívida se formou.
- 01
Empréstimos e financiamentos
Leitura das condições contratadas, encargos, garantias e evolução do saldo devedor.
- 02
Cartão de crédito e crédito consignado
Análise de faturas, descontos em folha ou benefício e das contratações registradas em nome do consumidor.
- 03
Busca e apreensão
Atuação em ações relacionadas a bens alienados fiduciariamente, com exame do contrato e do procedimento adotado.
- 04
Superendividamento
Compreensão do conjunto das dívidas e das possibilidades previstas na legislação de proteção ao consumidor.
- 05
Fraudes bancárias
Análise de contratações e movimentações não reconhecidas pelo consumidor e das providências cabíveis.
- 06
Análise e revisão contratual
Verificação de eventual existência de cláusulas questionáveis ou abusivas, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis.
- 07
Cobranças bancárias
Exame de cobranças, negativações e comunicações recebidas, com orientação sobre os caminhos jurídicos possíveis.
Orientação
Nenhuma conclusão vem antes da leitura do contrato.
Não é possível afirmar previamente que determinado contrato possui cláusulas abusivas. O que existe é a análise da documentação e a verificação de eventual existência de cláusulas questionáveis, considerando o caso concreto, a legislação e o entendimento dos tribunais.
Apresente o seu contrato para análise.
O contato inicial permite compreender a origem da dívida e a documentação disponível antes de qualquer orientação jurídica.