Direito do Agronegócio
Direito para quem conhece o valor de tudo o que foi construído no campo.
O produtor rural está sujeito a relações jurídicas e financeiras específicas. Eventos produtivos, climáticos e econômicos podem repercutir diretamente em contratos, garantias e obrigações assumidas.
A análise começa pelos documentos: contratos, garantias, extratos, apólices e o histórico da atividade.
Atendimento a pequeno, médio e grande produtor, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica ligada à atividade rural. Escritório em Paranavaí/PR, com atendimento presencial e online em todo o Brasil.
- 01
Renegociação de dívidas rurais
Compreensão do endividamento existente, dos contratos que o originaram e das possibilidades de tratativa com instituições financeiras e credores.
- 02
Auditoria e revisão de contratos de crédito rural
Leitura técnica das cédulas e contratos, encargos, garantias e obrigações, com análise de eventual existência de cláusulas questionáveis.
- 03
Seguro agrícola
Análise de apólices, coberturas contratadas, comunicação de sinistro e discussões relacionadas à recusa ou ao valor da indenização.
- 04
Estruturação patrimonial
Organização jurídica de bens e da atividade rural conforme a realidade familiar e produtiva de cada caso.
- 05
Assessoria jurídica ao produtor
Acompanhamento contratual e orientação preventiva em relações de fornecimento, arrendamento, financiamento e comercialização.
- 06
Ações revisionais
Discussão judicial de contratos de crédito quando a análise técnica indicar fundamento jurídico para tanto.
- 07
Defesa em execuções bancárias e judiciais
Atuação em execuções, buscas e apreensões e medidas constritivas que envolvam bens e garantias vinculados à atividade rural.
Como funciona
Antes de qualquer medida, é preciso entender o contrato e o momento da atividade.
- 01
Contato inicial e conversa sobre o contexto da propriedade, da safra e das obrigações assumidas.
- 02
Reunião da documentação: contratos, cédulas, garantias, extratos, apólices e eventuais processos em curso.
- 03
Análise técnica e devolutiva sobre a situação jurídica encontrada e os caminhos possíveis, com seus respectivos riscos.
Apresente a situação da sua atividade rural.
O contato inicial permite compreender o contexto da propriedade, dos contratos e do endividamento antes de qualquer orientação.